Contexto
A data não é por acaso. Além de ser o Dia Nacional da Indústria, o brasileiro trabalha 149 dias por ano apenas para pagar impostos, de acordo com o site do
Impostômetro. Ou seja, grosso modo,
tudo o que o trabalhador recebeu até o dia 29 de maio serviu apenas para pagar seus impostos. Hoje, 3 dias antes da manifestação, o Impostômetro marca
mais de R$ 657 bilhões arrecadados. Para comparação, o
PIB da cidade de São Paulo em 2009 foi de R$ 390 bilhões, ou seja, antes de 5 meses os impostos arrecadados representam quase dois anos de todo o PIB de São Paulo, o município mais rico do Brasil.
Proposta
O Simplifica Já visa engajar a população para cobrar por
simplificação nos impostos e melhor distribuição e destinação do valor arrecadados. A proposta foi elaborada pelo
Conselho Temático de Assuntos Tributários da FIEP e é resultado de um extenso trabalho de pesquisa e análise das mais de
25 Propostas de Emendas Constitucionais ou Propostas de Lei Complementares em trâmite no Congresso. O Conselho combinou itens comuns e prioritários dentre as diversas propostas de modo a elaborar uma única
proposta técnica e politicamente factível para implementação.
Segundo o
Professor Emerson Lemes, o Brasil consome mais de R$ 49 bilhões por ano apenas com a burocracia para pagamento de impostos. Este valor não é o valor dos impostos em si mas sim o dinheiro gasto com declarações, rotinas e trabalhos exigidos apenas para que os impostos sejam pagos. A Simplificação pode reduzir este custo que, por ser mais um custo para as empresas, é repassado ao valor dos produtos tornando-os mais caros. Simplificando-se as rotinas de cobrança e controle de tributos, ou seja, a burocracia, o preço dos produtos pode baixar e consequentemente o custo de vida dos cidadãos.
Segundo dados do programa
A Sombra do Imposto, em média, são gastas mais de 2.600 horas por ano apenas para cuidar dos impostos. Isto significa que uma pessoa trabalhando 8 horas ao dia levaria mais de 10 meses trabalhando apenas para cumprir esta função. Além disso, a grande maioria dos impostos é destinada ao Governo Federal sendo uma pequena parte obrigatoriamente repassada a estados e municípios.
Resumo
Em resumo, a proposta do
Simplifica Já contém mecanismos que irão:
- Simplificar os impostos que concentram a maior parte da arrecadação
- Melhorar a competitividade das empresas brasileiras, o que resulta em mais eficiência e desenvolvimento;
- Reduzir os custos das empresas com a enorme burocracia necessária apenas para que os impostos sejam pagos,reduzindo consequentemente o preço dos produtos e o custo de vida da população;
- Dificultar a criação e o aumento dos impostos por parte da União; e
- Contribuir para melhor distribuição dos recursos para estados e municípios.
Alterações no sistema tributário no Brasil são bastante complexas e, por isso, a simplificação é o primeiro passo para trazer melhor retorno dos impostos em benefícios para a população. E a participação de todos os cidadãos é fundamental para que esse passo seja dado.
Data: Sábado, 25 de maio
Local: Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil
Horário: 10:30
